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Maria da Penha

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Vladimir Putin, presidente da Rússia, sancionou a lei que assegura aos maridos russos o direito de bater em suas esposas e filhos uma vez por ano. Parte do mundo ocidental ficou chocada com tal decisão e alguns representantes de instituições russas, apoiaram o que chamaram de manutenção da tradição.

Eu não conhecia a lei russa, muito menos a tal tradição, mas fico indignada como alguns temas ainda são tão discrepantes nos tempos de hoje.

A Rússia é o 9º país em tamanho de população feminina, somando 78,5 milhões de mulheres, que correspondem a 53,7% da população do país. Sendo assim, seu Presidente acaba de declarar, que no mínimo 53% de sua população é suscetível à maus tratos, dentro de casa.

Em números oficias de 2013, sobre o abuso doméstico na Rússia: 600 mil mulheres sofriam abusos todos os anos, sendo que 14 mil morreram em decorrência de ferimentos causados por parceiros.

No Brasil, em 2016, comemoramos 10 anos da lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, por aqui, o dia 25 de novembro é comemorado como Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Ainda assim, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.

Apesar disso, ainda temos muitos casos não denunciados no país, o que gera a impunidade e reincidência. A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres ou ainda pelo aplicativo Clique 180.

A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.

Precisamos exercer nossos direitos. Afinal, existem tantas mulheres, assim como as russas, que não possuem os mesmos mecanismos que estão disponíveis para nós, brasileiras.

Vamos fazer jus à evolução de nosso país. Vamos denunciar a violência doméstica.

 

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